Existem duas formas de se extrair madeira na Amazônia: através de autorizações de desmatamento e através de Planos de Manejo Florestal (PMFs). Apesar de descritas no Código Florestal, ambas têm sido utilizadas de maneira irregular, acarretando elevados índices de destruição florestal. As autorizações de desmatamento são concedidas a proprietários que têm o direito de desmatar até 20% de suas terras. Geralmente, antes de fazerem o corte raso para fins agrícolas ou para criação de gado, os fazendeiros vendem as espécies de valor comercial a madeireiros e utilizam o capital desta venda para preparar o solo. Além do caráter predatório desse mecanismo, o grande problema é que a imensa maioria do desmatamento praticado na Amazônia é ilegal. Um bom exemplo é o Estado do Pará. O Pará responde por 40% da atividade madeireira da Amazônia Legal. Também é responsável por um terço do total desmatado na região. Cruzando os dados das autorizações de desmatamento concedidas no Estado com fotos de satélite ilustrando a situação real, chega-se à conclusão de que apenas 1% do desmatamento tem amparo legal. Em 2001, por exemplo, o Ibama concedeu autorizações de desmatamento para 5.342 hectares, mas o total desmatado captado pelos satélites do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) chegou a chocantes 523.700 hectares. Os números dos anos anteriores são similares. Já os Planos de Manejo Florestal foram criados, na teria, para permitir a exploração da madeira sem destruir o ecossistema. Infelizmente, na prática, não é o que acontece. Foi criada uma grande farsa sobre manejo florestal na Amazônia. Desde 1995, milhares de planos foram aprovados pelo Ibama, mas as madeireiras estavam usando os planos de manejo florestal para legalizar a extração ilegal de madeira. Um relatório do Ibama de 1998 mostra que apenas 31% (866) de um total de 2.806 planos aprovados foram considerados aptos pelo próprio Ibama. Um novo relatório do Ibama de 2000 mostra que a farsa continuou. Somente 405 ou 49% dos 822 planos restantes foram considerados aptos ou em manutenção. Em suma, somente 14% dos planos existentes em 1998 resistiram à avaliação do próprio Ibama. O cancelamento e suspensão dos planos tiveram causas diversas. Muitos madeireiros contratavam engenheiros florestais apenas para conseguir a aprovação dos planos no Ibama e depois os dispensavam. Outros deixavam de executar o plano sem avisar ao Ibama. Por outro lado, engenheiros florestais produziam “planos de manejo” em série que, na prática, não são cumpridos. Para cada PMF aprovado são concedidos, anualmente, documentos de transporte de madeira referentes ao volume previsto no plano. Estes documentos são freqüentemente utilizados para legalizar madeira extraída de forma ilegal em áreas públicas ou griladas, parques nacionais, reservas biológicas e áreas indígenas. Assim, hoje em dia, é difícil garantir a origem legal do produto madeireiro. A exceção fica por conta de produtos florestais certificados pelo FSC (Forest Stewardship Council, ou Conselho de Manejo Florestal). O FSC é um sistema independente de certificação, reconhecido internacionalmente, que dispõe uma série de padrões e critérios para a exploração florestal e é economicamente viável, socialmente justo e ecologicamente sustentável.
Como é o consumo de madeira amazônica no Brasil?
Ao contrário do que muita gente acredita, a maior parte da produção madeireira da Amazônia é consumida no Brasil. Existem poucas informações concretas sobre o assunto, mas as pesquisas disponíveis indicam que cerca de 85% de toda a madeira produzida na Amazônia é consumida por brasileiros. O Estado de São Paulo é o maior consumidor, respondendo por 20% do consumo nacional desta matéria-prima.
Quais são os principais usos da madeira amazônica?
A madeira amazônica é utilizada em diversos tipos de produtos como móveis finos e populares, forros, pisos, esquadrias e casas pré-fabricadas. Outro mercado consumidor expressivo são as construções civis verticais, que utilizam madeira amazônica na fundação e estruturação das obras, para marcar e nivelar o terreno e nas fôrmas de concreto, e também em acabamentos como portas e janelas. No caso das construções civis, cerca de 80% da madeira é usada de forma descartável e apenas 20% são utilizados nos acabamentos. Já existem substitutos disponíveis no mercado como chapas de madeira resinada e peças de ferro e alumínio que apresentam maior durabilidade e podem ser reutilizadas várias vezes.
O que é a campanha do Greenpeace na Amazônia?
O Greenpeace é uma organização não-governamental com 32 anos de história que mantém sua independência financeira graças às contribuições de seus associados em 38 países. O Greenpeace desenvolve uma campanha internacional de proteção às florestas primárias do planeta, que estão entre os ecossistemas mais ameaçados do mundo. Na Amazônia, o Greenpeace trabalha por um novo modelo de desenvolvimento para a região, que combine responsabilidade social e uso sustentável dos recursos naturais. A Amazônia é a maior floresta tropical do planeta e, por isso, uma das prioridades do Greenpeace. Em 1999, o Greenpeace instalou uma base de trabalho em Manaus (AM), de onde realiza investigações e denúncias sobre o setor madeireiro e outras frentes de destruição da floresta, reúne dados sobre a realidade amazônica e trabalha em rede com outras entidades e comunidades locais que estão lutando para preservar o patrimônio florestal. A partir do escritório do Greenpeace em São Paulo, sede da organização no Brasil, é desenvolvido o trabalho com consumidores, inclusive o programa Cidade Amiga da Amazônia.
quarta-feira, 2 de junho de 2010
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